Termos de Uso

A loja online da Alekta tem como objetivo promover a comercialização de seus produtos e acessórios. Ao acessar o endereço eletrônico alekta.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado. Os Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online da Alekta e comunicados ao Usuário mediante notificação. 

1. DEFINIÇÕES
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navega pela loja online Alekta. 

1.2. Cliente: Todo Usuário que efetua alguma compra ou utiliza algum vale-troca para aquisição de produtos na loja. 

1.3. Área Pessoal Restrita: Seção da loja acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha. 

1.4. Login: email ou CPF definido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Alekta. 

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único. 

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número de cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros. 

2. NAVEGAÇÃO
2.1. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online Alekta procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Todavia, a Alekta não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site. 

2.2. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a: 

  i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; 

  ii) casos fortuitos ou força maior; 

  iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; 

  iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e 

  v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros. 

3. CADASTRO
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online Alekta somente dar-se-á mediante a realização de um procedimento de cadastro por parte do Usuário. 

3.1.1. Tal cadastro implica na criação de um perfil de navegação exclusivo, o qual possibilita que o Usuário acesse uma área pessoal restrita, efetue compras e participe em programas de fidelização. 

3.2. Ao efetuar o cadastro, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas. 

3.2.1. O Usuário poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita. 

3.3. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online Alekta, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva. 

3.4. O Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita ou via qualquer campo de captura de email disponível no site. 

3.5. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no campo de cancelamento contido no corpo da própria newsletter ou então desmarcando essa opção acessando a sua área pessoal restrita. 

3.6. Durante o processo de cadastro, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial. 

3.6.1 O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro. 

3.6.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, acessando o campo "Esqueci Minha Senha". 

3.7. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, apresentando tal solicitação à Central de Atendimento ao Cliente da Alekta

3.7.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Troca e Devolução, parte integrante destes Termos de Uso. 

3.7.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente. 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. O conteúdo da loja online Alekta, incluindo, mas não se limitando, a qualquer programa, dados e arquivos, estão adequadamente cobertos por licença/cessão de uso. 

4.2. O simples acesso à loja online Alekta não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis. 

4.3. Portanto, o conteúdo exibido na loja online Alekta não poderá, de qualquer forma, ser copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal. 

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online Alekta poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos. 

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online Alekta serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Alekta. 

4.6. A Alekta, entretanto, se reserva ao direito de não publicar bem como remover qualquer conteúdo considerado inadequado moralmente ou legalmente. 

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Alekta a direito de terceiros. 

4.8. As imagens utilizadas na loja online Alekta podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 

5. DEVERES DO USUÁRIO:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online da Alekta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. 

5.2. O Usuário deverá indenizar a Alekta por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor. 

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Alekta está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. 

6.1.1. A Alekta se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Alekta.

6.2. A Alekta envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online Alekta e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas. 

6.2.1. A Alekta não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância. 

6.3. A Alekta não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online Alekta, sendo um dever do Usuário verificar os Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado. 

6.4. A Alekta não se responsabiliza por quaisquer tipo de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados. 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os conteúdos constantes na loja online Alekta, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar novo acesso. 

7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo. 

7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Alekta, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar enviar um email para o endereço eletrônico "atendimento@alekta.com.br". 

7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso. 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
8.1. Todas as informações fornecidas pelo Usuário são usadas exclusivamente para o viabilizar o procedimento de compra, a personalização e otimização da navegabilidade. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela ALEKTA.

8.2. Os e-mails e telefones disponibilizados são utilizados apenas para contatos referentes às compras realizadas na loja online Aleka. Com prévia autorização do Usuário, enviamos e-mails com nossa newsletter. Porém, os clientes poderão descadastrar-se a qualquer da nossa newsletter. 

8.3. Não há o armazenamento de informações que não sejam necessárias para a efetivação da compra. O CPF/CNPJ é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio de mercadorias. 

8.4. As senhas fornecidas em nosso banco de dados são arquivadas de maneira criptografada, permitindo que apenas o dono do cadastro tenha conhecimento. 

8.5. Os números de cartões de crédito fornecidos são armazenados de maneira segura, permitindo maior agilidade em compras futuras. Entretanto, é importante ressaltar que ninguém da Alekta poderá, em nenhuma hipótese, obter acesso às informações dos cartões armazenados. A loja possui certificado PCI DSS, o qual garante que a loja cumpre com todos os padrões de segurança para proteção e armazenamento de dados. 

8.6. A nossa loja é munida de Certificado de Segurança que garante que todas as informações transitadas na loja online Alekta são criptografadas. 

8.7. A loja online Alekta utiliza a tecnologia de Cookies apenas para proporcionar mais facilidade e otimizar a usuabilidade. O objetivo do Cookie é customizar ao máximo a navegação no site, permitindo maior facilidade e agilidade no processo de compras.