A loja online da Alekta tem como objetivo promover a comercialização
de seus produtos relacionadas à indústria da moda fitness.
Ao acessar o endereço eletrônico www.alekta.com.br, o usuário adere
automaticamente às disposições constantes neste documento,
denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Os Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de
Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que
possam ser dispostos em páginas específicas da loja online da Alekta
e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navega pela loja online Alekta.
1.2. Cliente: Todo Usuário que efetua alguma compra ou utiliza algum vale-troca para aquisição de produtos na loja.
1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: email definido pelo Usuário quando preenche o
cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades
exclusivas da loja online Alekta.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de
identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um
Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número
do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física
(CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre
outros.
2. Navegação
2.1. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online Alekta
procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas
por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de
Brasília. Todavia, a Alekta não garante o acesso contínuo ou sem
interrupção ao site.
2.2. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do
site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas
prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à
Internet, entre outros.
3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de
quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online Alekta
somente dar-se-á mediante a realização de um procedimento de
cadastro por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastro implica na criação de um perfil de
navegação exclusivo, o qual possibilita que o Usuário acesse uma
área pessoal restrita, efetue compras, além da
participação em programas de fidelização.
3.2. Ao efetuar o cadastro, o Usuário compromete-se a fornecer
informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu
responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter
tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário poderá visualizar e alterar seus dados
cadastrais a qualquer momento, mediante acesso à
sua área pessoal restrita.
3.3. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja
online Alekta, não será possível que o mesmo realize as atividades
inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.4. O Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na
mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal
restrita ou via qualquer campo de captura de email disponível no site.
3.5. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de
newsletters a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no campo de
cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.6. Durante o processo de cadastro, o Usuário deverá criar uma
senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.6.1 O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo
alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que
a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.6.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de
sua senha para seu email cadastrado, acessando o campo “Esqueci Minha Senha”.
3.7. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a
qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no
item cancelamento de cadastro.
3.7.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de
forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra,
parte integrante destes Termos de Uso.
3.7.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e
criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de
forma independente.
4. Propriedade Intelectual
4.1. O conteúdo da loja online Alekta, incluindo, mas não se limitando, a qualquer programa, dados e arquivos, estão adequadamente cobertos por
licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online Alekta não confere ao Usuário
qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo
ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, o conteúdos exibido na loja online Alekta não poderá,
de qualquer forma, ser copiado, distribuído, reproduzido ou
divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou
criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos
disponíveis na loja online Alekta poderão ser obtidas mediante
solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam
estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos
conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja
online Alekta serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do
Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um
ato da Alekta.
4.6. A Alekta, entretanto, se reserva ao direito de não publicar bem
como remover qualquer conteúdo considerado inadequado
moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer
conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração
de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de
qualquer infração pela Alekta a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas na loja online Alekta podem não refletir o
tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo
meramente ilustrativas.
5. Deveres do Usuário:
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de
seus atos na loja online da Alekta, respondendo, ainda, pelos atos que
terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e
senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a Alekta por quaisquer danos e
prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as
disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em
vigor.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online Alekta está
sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e
indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A Alekta se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e
prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de
disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online
Alekta.
6.2. A Alekta envida seus maiores esforços para garantir a segurança e
confiabilidade da loja online Alekta e dos conteúdos disponibilizados no
mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção
e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. A Alekta não será responsabilizada por quaisquer
danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta
inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua
esfera de vigilância.
6.3. A Alekta não detém qualquer responsabilidade pela navegação do
Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja
online Alekta, sendo um dever do Usuário verificar os Termos de Uso
e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A Alekta não se responsabiliza por quaisquer tipo de
indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos
através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes na loja online Alekta, inclusive estes
Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer
momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos
sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens
do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá
ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online Alekta, seus conteúdos
e estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar enviar um email para o endereço eletrônico "
[email protected]".
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a
legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da
Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida,
pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
8. Informações adicionais
8.1. Todas as informações fornecidas pelo Usuário são usadas
exclusivamente para o viabilizar o procedimento de compra, a personalização e otimização da navegabilidade. Os dados fornecidos são
registrados em nosso banco de dados de forma automatizada e
armazenados com total segurança sem a intervenção humana, garantindo que os mesmos não são disponibilizados à terceiros.
8.2. Os e-mails e telefones disponibilizados são utilizados apenas para
contatos referentes às compras realizadas na loja online Aleka. Com prévia
autorização do Usuário, enviamos e-mails com nossa newsletter. Porém, os clientes poderão descadastrar-se a qualquer da nossa newsletter.
8.3. Não há o armazenamento de informações que não sejam
necessárias para a efetivação da compra. O CPF/CNPJ é exigido por
lei para a emissão de notas fiscais e para o envio de mercadorias.
8.4. As senhas fornecidas em nosso banco de dados são arquivadas de
maneira criptografada, permitindo que apenas o dono do cadastro
tenha conhecimento.
8.5. Os números de cartões de crédito fornecidos são armazenados de maneira segura, permitindo maior agilidade em compras futuras. Entretanto, é importante ressaltar que ninguém da Alekta poderá, em nenhuma hipótese, obter acesso às informações dos cartões armazenados. A loja possui certificado PCI DSS, o qual garante que a loja cumpre com todos os padrões de segurança para proteção e armazenamento de dados.
8.6. A nossa loja é munida com o Certificado de Segurança fornecido pela Digicert, um dos certificados digitais
mais modernos. Através dele, todas as informações transitadas pela
internet são criptografadas.
8.7. Esta é uma loja 100% segura e utiliza a tecnologia de Cookies
apenas para proporcionar mais facilidade e otimizar a usuabilidade.
O objetivo do Cookie é customizar ao máximo a navegação no site,
permitindo maior facilidade e agilidade no processo de compras.